Você notou que alguns valores foram indisponibilizados na sua conta corrente, conta poupança ou conta de investimentos em razão da execução de uma dívida?
Seja qual for a origem da dívida que gerou essa medida, podemos buscar a recuperação do acesso aos valores bloqueados! (com exceção apenas para dívida de pensão alimentícia).
A legislação garante que os valores recebidos em troca de sua força de trabalho são impenhoráveis. Mesmo que não haja registro em carteira, essa prestação fica protegida e você tem direito a recuperar os valores bloqueados indevidamente.
Existem contas que são impenhoráveis por natureza e também podem ocorrer ilegalidades nesse processo, que justificam a anulação do bloqueio.
Nossa assessoria jurídica pode analisar as minuciosidades do seu caso para proteger seus direitos e recuperar o acesso ao seu dinheiro.
O bloqueio ocorre em razão de uma medida judicial que autoriza essa medida, como forma de fazer cumprir uma dívida do executado.
Quais valores não podem ser bloqueados?
Salário;
Aposentadoria;
Pensão;
Conta poupança (até o limite de 40 salários mínimos);
Ganhos de profissional autônomo ou liberal.
Esses valores são considerados essenciais para a vida digna do devedor, sendo assim, são considerados impenhoráveis.
Quanto tempo dura o bloqueio da conta?
Não é possível afirmar categoricamente. Isso porque, ainda que o prazo seja de 30 dias, o juiz pode renovar o bloqueio se o devedor continuar inadimplente.
É possível desbloquear qualquer valor?
Quanto à forma, sim (com exceção para dívidas decorrentes de pensão alimentícia). Em relação ao valor, não - os valores que excederem 50 salários mínimos precisam ser analisados no caso concreto. Sendo cabível, é possível desbloquear valores superiores.
Como posso identificar um bloqueio indevido?
A forma mais segura de identificar ilegalidades é contratando uma assessoria jurídica para que o caso seja analisado individualmente. Um profissional especialista pode estudar seu caso sob a luz da legislação, para identificar qualquer etapa que tenha ocorrido indevidamente, facilitando as medidas em prol do desbloqueio da conta.
Com diversos anos de atuação no mercado, o Escritório SGARBI ADVOCACIA é especializado em Direito Bancário, com foco em defender o consumidor. Nossa atuação é integralmente digital, sendo assim, você pode ser atendido pelos melhores especialistas independente de onde você estiver.
Seu caso será minuciosamente estudado e você terá acesso à estratégia que usaremos para desbloquear rapidamente a sua conta e devolver o acesso ao seu dinheiro.
Essas são algumas das experiências que nossos clientes tiveram conosco:
Tainara Prado de camargo
☆☆☆☆☆
A advogada Beatriz Sgarbi, é uma advogada muito dedicada aos seus clientes o trabalho dela e incrível e feito com muita dedicação e experiência ela é uma advogada que se fala que ela vai conseguir ela consegui amo o trabalho. Continue sendo essa guerreira, experimente, e bastante dedicada e muito inteligente obrigada por tudo!
Claudinha Silva
☆☆☆☆☆
Atendimento de primeira!
A doutora Beatriz Sgarbi é uma profissional capacitada e esclarecedora. Cheguei até a Sgarbi Advocacia por indicação e estão de parabéns pelo trabalho focado e esclarecedor ao cliente!
Super recomendo!
Beatriz Do Prado
☆☆☆☆☆
Uma ótima advogada! Excelente profissional sem dúvidas a melhor!
Giovana Cominato
☆☆☆☆☆
Ótima advogada !! Temos orgulho em saber que a nossa sociedade pode contar com a sua defesa. Parabéns pelo trabalho exemplar! Com você é “ganho” na certa ! Te adoramos ! Não trocamos e sempre indicamos !